Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

Réu continuará preso.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único

Um cartório de registro de imóveis tentava descaracterizar como ato único os registros de incorporação imobiliária em empreendimento com 415 unidades autônomas

Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo

Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

DNIT é condenado por falha na comunicação

Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular

Menor é apreendido e jovem preso por roubo em Uberlândia, diz PM

Revólver e munições foram encontrados com os acusados

Apelação cível. Desapropriação indireta.

Área utilizada para abertura de via pública.

Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho

Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos

Dono deve recuperar área usada como "lixão"

Ação civil pública

Justiça nega derrubada de árvore saudável em imóvel vizinho

Operação "built-to-suit" no Brasil é regulada pelo Código Civil

Daniel M. Boulos é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.

Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".

Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.

Vizinho terá que indenizar por obras que danificaram casa ao lado

Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada

Quando não encontrados bens particulares dos sócios, a penhora judicial poderá recair sobre bens de outras empresas dos executados, mesmo que estas não integrem a demanda.